Luiz Gustavo Bichara Postalis Opções

Proibido de trabalhar na concorrência por dois anos, um ex-coordenador do vendas por Sãeste Paulo obteve na Justiça do Produção indenização do R$ 400 mil. Apesar da previsãeste contratual para se manter fora do mercado em o período, em caso por resc..

Partidos Alckmin propõe privatização por partes da Petrobras 15 Governador paulista notabilizou-se em 2006, quando disputou através primeira vez a Presidência, por se opor a desestatizações

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou 1 procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade do terceiros - geralmente apenascios - na dissolução irregular por empresa usando dfoibitos enunciados na dívida da União. Este ..

LDO restringe auxílio para moradia ÓrgãESTES federais por qualquer Poder qual estão pagando auxílio-moradia a seus servidores deveriam ler este parágrafo 10º do artigo 17 da Lei por Diretrizes Orçamentárias (LDO) válida de modo a o ano

O fato por a falência do uma empresa deter sido decretada nenhumas qual nenhuma parte envolvida no processo possua pedido é motivo de modo a conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente de julgamento. Esse foi este entendimento (..

Ao discorrer sobre este plano por recuperação judicial e a extinção DE execuções individuais, ESTES advogados Lucas do Holanda Cavalcanti Carvalho e Camila Oliveira, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, entendem que "uma vez que este plano do recuperação judicial possui a natureza de transação, a extinção destas execuções deve ser com julgamento por mé especialmenterito". Veja as considerações. (Clique cá)

Para as entidades, os servidores nãeste possuem prerrogativa de modo a tomada veja aqui de decisões ou estãeste vinculados a um determinado ramo do Direito. (Clique aqui)

Para os ministros, a substituiçãeste não viola os interesses dos credores, motivo pelo qual está correta a decisão do tribunal - a qual considerou qual a penhora da marca acarretaria "imensurável prejuízo de modo a este cumprimento do plano por recuperaçãeste". (Clique cá)

De modo a reconhecer que duas empresas pertencem ao exatamente grupo econômico, é imprescindível a existência por relaçãeste hierárquica de uma Derivado Luiz Gustavo Bichara Postalis do a outra, nãeste bastando a simples relação do coordenaçãeste entre elas. Usando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

É desnecessário uma oferta pública de ações em favor dos acionistas preferenciais da companhia de que teve AS SUAS ações incorporadas, mas de que continuam com plena liquidez pelo mercado por capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Várias empresas têm conseguido afastar este pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministfoirio Público do Manejorefregatráfego (MPT) ou por sindicatos, utilizando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

Este primeiro processo de 2018 julgado pelo STJ nãeste teve resultado favorável para a advocacia. A Corte Especial não conheceu de embargos por divergência contra acórdão da 2ª turma qual concluiu impossível a revisãeste Destes honorários do sucumbência fixados na origem por óbice da súmula 7. Na prática, a Corte deixou passar a oportunidade nesta página do fixar critfoirio objetivo a respeito do qual seja considerado irrisório de modo a arbitramento por honorários de sucumbência.

Este tema do evento é "Indústria do futuro: novos caminhos, novos processos e inovações tecnológicas" e Soler apresenta questões relacionadas à "Política Brasileiro do Resíduos Sólidos e o Entendimento Setorial por Embalagens".

Uma briga envolvendo a falta por pagamento de FGTS a uma funcionária demitida sem justa causa foi resolvida por uma câmara do conciliação privada. A decisãeste, homologada pela Justiça no final de maio, foi a primeira a reconhecer a mediaçãeste privada ..

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