Não conhecido fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Não existe nulidade em sentença de que deixa do citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento Acerca este caso. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara por Direito Privado do Tribunal por Justiça ..

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal de que trabalham em áreas do perigo, questiona este cálculo DE remunerações pagas identicamente conjuntamente para contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras É possibilitado a ter mais 1 custo bilionár..

A Lei de Recuperaçãeste Judicial e Falências deve atravessar por uma profunda mudança, o que inclui a alteração completa do regime da falência ­ talvez possa atravessar a ter prazo máximo por 180 tempo para a liquidação e preçESTES flexíveis na venda dos bens. Na re..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na ação de homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido do re..

Estados, Uniãeste e municípios disputam a tributaçãeste do bitcoins, streaming e até robôs. A cerca de a compra e venda de bitcoins deve incidir este Imposto Acerca Operações Financeiras (IOF)? E Derivado do este serviço do streaming, pode ser cobrado o I..

De modo a evitar multas milionárias e reduzir gastos com processos trabalhistas, grandes companhias têm investido em programas de prevençãeste (compliance) de que, em quaisquer casos, incluem grupos do profissionais especializados para atuar nos moldes do Minist..

Termo resultou na reduçãeste da ministério por uma funcionária gaúcha. Mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista por Porto Perfeito homologou tratado extrajudicial q..

O TRF-2 entendeu qual este filme nãeste É possibilitado a se confundir usando uma música e, assim sendo, nãeste fazia sentido invalidar o registro através produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressãeste "tropa de elite" qual ela passou um ser associado d..

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdãeste do fonte julgamento que definiu de que este ICMS, por nãeste imaginar faturamento ou receita bruta DE empresas, deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este resultado, por 6..

Discussões Derivado do valores de crfoiditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de maneira Ainda mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a deter 1 caminho alternativo: em vez da abertura de incidente (que ..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca do sete casos Acerca a inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins. O relator Destes recursos é este ministro Napoleãeste Nunes Maia Filho. Este mesmo assunto deve ser julga..

A demora por décadas de modo a o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos de patentes é causada menos por problemas por estrutura, e mais por “lobbys sofisticados” qual visam “preservar o caos” na autarquia federal. A afirmação é..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu que uniforme do uso obrigatório e material por segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, o qual garante ao contribuinte este direito do aproveitar cré..

A Procuradoria-Global do Estado (PGE) por São Paulo colocou em prática 1 programa específico de modo a recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores de veículos do luxo. Há 15 dias, o governo mandou a protesto cerca por duas mil dívidas por..

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