O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Dia 31 por outubro É possibilitado a ter sido a data final para adesãeste ao programa de repatriação do governo federal, porém certamente não foi a última vez qual este tema foi alvo por discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam que este assunto Pode vir a desaguar no..

Nem mesmo ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm tais como saber quem aderiu ao programa por regularizaçãeste do ativos mantidos no exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos mecanismos d..

A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir de modo a quem deverá ser encaminhada a execuçãeste fiscal em caso do uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e este tribunal vai decidir se a execuçãeste será encaminhada a quem er..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão qual poderá afetar este caixa dos Estados. ESTES ministros entenderam qual ESTES governos estaduais são obrigados a devolver este ICMS recolhido a Ainda mais por meio do sistema por substituição tributária, q..

Em uma decisãeste ainda incomum, este grupo Marques & Caetano, que atua no ramo por criaçãeste e abate de aves em Mirassol D’Oeste (MT), conseguiu na Justiça do Mato Grosso a concessão de uma segunda recuperaçãeste judicial. A decisãeste foi obtida logo após..

O recurso movido por uma construtora retomará a discussãeste A cerca de a legalidade do modelo do cobrança da Anotação de Responsabilidade Tfoicnica (ART). Pelo caso analisado — Recurso Extraordinário (RE) 838.284 —, a autora da proceder questiona do..

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade por entrada da Parcela ao Judiciário, este de que nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

O governo publicou Este momento a Medida Provisória (MP) 766, que institui o Programa de Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes poderão quitar débitos tributários ou nãeste vencidos até este POR DIA 30 Check This Out por novembro por 2016. A medida havia si..

Decidir quem é que pode usar a palavra “urbano” está nas mãos dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), de que se veem diante do uma batalha entre as empresas Peixe Urbano – de compras coletivas – e Hotel Urbano – agência do v..

O contribuinte beneficiado utilizando este Programa por Recuperação Fiscal (Refis), serviçal através Lei 9.964/2000, não pode ser excluído só porque as prestações pagas mensalmente à Fazenda Pública se revelam insuficientes para amortizar este dfoibito consolidado. A..

TJ/SP considerou qual a MANEIRA geomé especialmentetrica comum ou vulgar, e especialmente do chocolate, possui moldagem infinita. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Essa foi a tese aplicada através 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao alterar acórdãeste da Justiça paulista qual havia aplicado este Aviso por D..

O roteirista do programa do humor Os Trapalhões não conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício utilizando a Globo. Ele alegou que, por mais de 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviçESTES literários para a emissora saiba como PJ em contratos sucess..

Este prazo para este envio por sugestões e críticas às regras do adesãeste ao programa por repatriaçãeste e regularizaçãeste por ativos mantidos pelo exterior e não declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios de advocacia. ..

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis”

Leave a Reply

Gravatar