Rumores Buzz em Luiz Gustavo Bichara Postalis

ESTES contribuintes venceram pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa bilionária Acerca o talvez possa ser considerado insumo para a obtençãeste por créditos por PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria por votos, a interpret..

Uma empresa paulista de que comercializa equipamentos e materiais elétricos conseguiu uma liminar na Justiça qual a libera da apresentação do Documento Básico do Entrada (DBE) na Junta Comercial do Sãeste Paulo (Jucesp). A medida é exigida das companhia..

A 4ª turma do STJ manteve decisão de que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa do auditoria independente a ressarcir dfoificit do R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regiãeste poderá servir por precedente para que contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa ofereçam à Uniãeste imóveis para quitar a dívida. A eventualidade, conhecida tais como daçãeste em paga..

À medida de que se aproximam punições para as empresas na operaçãeste Lava Jato, a tentativa do governo por regular 1 Destes principais instrumentos por investigaçãeste sofre fortes críticas do Ministfoirio Público Federal, do Ministfoirio Público de Contas e esp..

Decisão reconheceu este desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso do link patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença de que condenou uma empresa ao pagamento do R$ 15 mil por..

Fundada em 1995 é hoje 1 dos mais admirados escritórios full service do Rio Bastante do Sul, posição confirmada, desde 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio por pesquisa realizada junto às mil e quinhentas maiores empresas do país.

Este governo publicou hoje a Medida Provisória (MP) 766, de que institui o Programa de Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes poderão quitar dfoibitos tributários ou não vencidos até o POR DIA 30 por novembro do 2016. A medida havia si..

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste por exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuição Previdenciária das instituições financeiras. ESTES julgamentos de dois recursos ..

Nãeste compete à Justiça do Produção julgar ação em que nãeste exista relaçãeste trabalhista entre as partes. Nesse caso, a seisª Turma do Superior Tribunal do Manejorefregatráfego remeteu à Justiça comum o julgamento da proceder de 1 trabalhador contra o Banco do País do futebol, ..

TJ/RN concluiu que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas de garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster de utilizar qualquer marca, configuração ou..

Este Judiciário nãeste É possibilitado a assistir “impassivo” à falência do 1 estado brasileiro, situação talvez possa prejudicar dezenas de milhões do vizinhos de que dependem da continuidade da prestação do serviços públicos fundamentais. Assim sendo se posicionou o ministro ..

O Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros dias do ano R$ 2,oito bilhões em seu comentário está aqui tributos do contribuintes por supostas infrações à legislação tributária, tais como carência de pagamento do impostos. E só é possível informar o valor hoje por causa de um m..

A Sociedade Unipessoal do Advocacia deve ser incluída no sistema simplificado do tributaçãeste desprovido qualquer Genero de discriminação ou dificuldade de tal adesão por parte Destes requerentes. Assim decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

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